Despacho 12206/2020, de 16 de Dezembro
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Corpo emitente:
Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
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Fonte: Diário da República n.º 243/2020, Série II de 2020-12-16
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Data:
2020-12-16
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Parte: C
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Documento na página oficial do DRE
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Exoneração da mestre Rita Fonseca Pereira Jardim das funções de técnica especialista do Gabinete
Despacho 12206/2020
Sumário: Exoneração da mestre Rita Fonseca Pereira Jardim das funções de técnica especialista do Gabinete.
1 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a mestre Rita Fonseca Pereira Jardim, das funções de técnica especialista do meu gabinete, para as quais foi nomeada pelo Despacho 7793/2020, de 2 de julho de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 7 de agosto de 2020.
2 - O presente despacho produz efeitos a 16 de outubro de 2020.
20 de novembro de 2020. - O Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.
313778688
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4350640.dre.pdf .
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