2020-12-14 - Alvará (extrato) 12/2020 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2020-12-14 - Aviso 20067/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Susana Marques Martins no quadro de pessoal do IPQ, I. P.

2020-12-14 - Despacho 12079/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo complementar n.º 111.20.20.3.50

2020-12-14 - Despacho 12080/2020 - Economia e Transição Digital - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo complementar n.º 111.24.20.3.51

2020-12-14 - Despacho 12081/2020 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Administração Interna

Prorrogação da nomeação do inspetor-coordenador superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Luís Paulo Ribeiro Gouveia, por um período de um ano, para exercer as funções de oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal Junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2020-12-14 - Despacho 12082/2020 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Renovação da comissão de serviço da licenciada Luísa Maria Teixeira Pisco como chefe da Divisão de Administração Patrimonial (DAP)

2020-12-14 - Aviso (extrato) 20068/2020 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional na carreira/categoria de técnico superior

2020-12-14 - Despacho 12083/2020 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil para abertura de um procedimento pré-contratual que tem por objeto o fornecimento de combustível rodoviário para o ano de 2021

2020-12-14 - Declaração de Retificação 876/2020 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 11349/2020, de 18 de novembro

2020-12-14 - Édito 262/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários