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Édito 262/2020, de 14 de Dezembro

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Sumário

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

Texto do documento

Édito n.º 262/2020

Sumário: Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.

Anuncia-se, em observância do Decreto-Lei 24432 - § 1 do artigo 2.º de 28 de agosto de 1934, haverem requerido o pagamento de créditos por falecimento de beneficiários os seguintes interessados:

Lucinda da Silva Azevedo, por óbito de António da Silva Araújo, ocorrido em 26 de outubro de 2019 (Proc. 145/2020);

João António Antunes Marinho Marques, por óbito de João Manuel Marinho Marques, ocorrido em 05 de junho de 2020 (Proc. 790/2020);

Maria da Conceição Carreira Lopes, por óbito de Faustino Brás Lopes, ocorrido em 26 de janeiro de 2020 (Proc. 835/2020);

Carlos Alberto Nunes Agostinho, por óbito de Fernando dos Santos Agostinho, ocorrido em 05 de junho de 2020 (Proc. 839/2020);

Maria Manuela de Sousa Nogueira, por óbito de Maria Beatriz de Sousa Nogueira, ocorrido em 05 de maio de 2020 (Proc. 847/2020);

Sandra Margarida Crispim Vieira, por óbito de Maria Margarida Crispim da Silva Pinheiro, ocorrido em 09 de abril de 2020 (Proc. 869/2020);

Joaquim Ernesto Barbosa Carneiro, por óbito de Arminda das Dores Pereira da Silva, ocorrido em 18 de agosto de 2020 (Proc. 888/2020);

Maria José Ferreira Tavares Esperança, por óbito de Rosa Escudeira Ferreira, ocorrido em 19 de abril de 2020 (Proc. 900/2020);

Jaime Francisco Carvalho da Silva, por óbito de Maria Rosário Alemão Pestana Teixeira Carvalho da Silva, ocorrido em 30 de novembro de 2019 (Proc. 905/2020);

Abílio Manuel Falcão Neto dos Santos, por óbito de Maria Amélia Falcão Neto, ocorrido em 03 de julho de 2020 (Proc. 941/2020);

Vítor Manuel Nogueira da Silva, por óbito de Maria do Carmo da Conceição Nogueira da Silva, ocorrido em 18 de julho de 2020 (Proc. 983/2020);

Pedro José da Cunha Fernandes Alcântara, por óbito de Fernanda da Fátima Ribeiro Pereira de Saldanha Alcântara, ocorrido em 14 de setembro de 2019 (Proc. 989/2020);

Alexandre Manuel Marques Freixieiro, por óbito de Maria Júlia de Oliveira Marques, ocorrido em 08 de outubro de 2019 (Proc. 1004/2020);

Manuel de Oliveira Gomes, por óbito de Adelaide da Costa Gomes, ocorrido em 14 de outubro de 2019 (Proc. 1017/2020);

Silvina Ilda da Silva Santos, por óbito de João Albino da Silva Franquelim, ocorrido em 12 de setembro de 2020 (Proc. 1046/2020);

António Ferreira Moreira, por óbito de Maria Luísa Ferreira Moreira, ocorrido em 26 de janeiro de 2020 (Proc. 1047/2020);

Júlio Pedro Alves Gonzalez, por óbito de Maria Alda Silva Coelho, ocorrido em 25 de março de 2020 (Proc. 1069/2020);

Alberto da Silva, por óbito de Gabriela Gourgel Gonçalves da Silva, ocorrido em hora e dia ignorado (Proc. 1071/2020);

Ana Catarina Alves Rocha Ferreira do Nascimento, por óbito de Maria Leonor Alves Rocha, ocorrido em 28 de maio de 2020 (Proc. 1083/2020);

Maria Helena Dias Capelo Martins, por óbito de José Eduardo Candeias do Nascimento Martins, ocorrido em 22 de outubro de 2020 (Proc. 1093/2020);

Quaisquer pessoas que se julguem com direito à perceção dos referidos créditos podem requerê-los a este Instituto Público, dentro do prazo de 30 dias úteis, findo o qual serão decididas as pretensões.

24 de novembro de 2020. - A Presidente do Conselho Diretivo, Maria Manuela Faria.

313763694

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4347144.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1934-08-28 - Decreto-Lei 24432 - Ministério das Finanças - Direcção Geral da Contabilidade Pública

    Regula o pagamento aos herdeiros de credores do Estado

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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