2020-12-11 - Despacho 12046/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Procede à aprovação do Regulamento do Processo de Reconhecimento dos Polos de Inovação Digital e de Acesso à Rede Europeia

2020-12-11 - Despacho 12047/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Palácio Ludovice, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa, de que é requerente a sociedade IMOHINE, Unipessoal, Lda. - processo n.º 15.40.1/14545

2020-12-11 - Despacho 12048/2020 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Regulamenta o procedimento de colocação em posto de trabalho ou lugar de chefia tributária e aduaneira não ocupado

2020-12-11 - Portaria 725/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e da Educação

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição plurianual dos encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada para efeitos de realização de obras de conservação na Escola Básica Navegador Rodrigues Soromenho, no concelho de Sesimbra

2020-12-11 - Despacho 12049/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, primeira classe, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Francisco Jesús Pérez Paz

2020-12-11 - Aviso (extrato) 20015/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército

2020-12-11 - Aviso (extrato) 20016/2020 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal civil do Exército

2020-12-11 - Despacho 12050/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço no cargo de diretor de fronteiras de Lisboa do SEF do inspetor coordenador superior Fernando António Parreiral Pinheiro da Silva, em virtude de ter sido nomeado para o exercício de funções como diretor nacional adjunto do SEF

2020-12-11 - Despacho 12051/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Cessação da comissão de serviço no cargo de subdiretora de fronteiras de Lisboa do SEF da inspetora coordenadora Maria José Henriques Ribeiro, em virtude de ter sido nomeada para o exercício de funções como diretora de fronteiras de Lisboa do SEF

2020-12-11 - Despacho 12052/2020 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação, em comissão de serviço, da inspetora coordenadora licenciada Maria José Henriques Ribeiro para exercer o cargo de diretora de Fronteiras de Lisboa