2019-09-26 - Despacho 8501/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Exonera Sara Neves Moreira de Azevedo das funções de Adjunta do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e louva a mesma pela forma como desempenhou as suas funções

2019-09-26 - Aviso 14961/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de especialista de informática do licenciado Diogo Gustavo Henrique Mourão Salvador, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-09-26 - Aviso 14962/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior da licenciada Isabel Maria Margarido Tadeu, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-09-26 - Deliberação 986/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

53.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística - Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2018

2019-09-26 - Despacho (extrato) 8502/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Anabela da Conceição Garcia Fernandes

2019-09-26 - Despacho 8503/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Beja

2019-09-26 - Despacho 8504/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do diretor de finanças de Horta, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves

2019-09-26 - Despacho 8505/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de Finanças de Aveiro

2019-09-26 - Despacho 8506/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências do diretor de finanças adjunto de Leiria Jorge Manuel Simões Mendes

2019-09-26 - Portaria 643/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 223/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 10 de abril