2019-09-25 - Aviso 14889/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade intercarreiras do trabalhador Luís Alexandre de Lacerda Câmara

2019-09-25 - Despacho (extrato) 8459/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a Associação Casa da Índia, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2019-09-25 - Despacho (extrato) 8460/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a ANARBA - Associação de Naturais da Região de Bafatá, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2019-09-25 - Despacho 8461/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a Comunidade Hindu de Portugal, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2019-09-25 - Despacho (extrato) 8462/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a Culturface - Associação Cultural para o Desenvolvimento, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2019-09-25 - Despacho 8463/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a ANARBA - Associação de Naturais da Região de Bafatá, como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2019-09-25 - Despacho 8464/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a Associação Casa da Índia como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2019-09-25 - Despacho (extrato) 8465/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Reconhece a Comunidade Hindu de Portugal como associação representativa de imigrantes e seus descendentes

2019-09-25 - Despacho 8466/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração do Superintendente Adílio Ruivo Custódio do efetivo da Polícia de Segurança Pública

2019-09-25 - Despacho 8467/2019 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da doutorada Maria de Lurdes dos Santos Gonçalves, para o exercício do cargo de coordenador da estrutura de coordenação da Suíça