2019-09-25 - Portaria 639/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de transporte de emergência social

2019-09-25 - Portaria 640/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento, testes e acreditação de software para o Projeto Contribuição Adicional por Rotatividade Excessiva (CARE), ao abrigo do Acordo Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação e Gestão de Projeto em Plataforma J2EE) e do Acordo Quadro do II, I. P., de Serviços (...)

2019-09-25 - Portaria 641/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.224.445,53 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho

2019-09-25 - Portaria 642/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 536.585,37 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica das suas instalações e equipamentos elétricos e funcionamento do Controlo Centralizado de Gestão e Energia do Hospital de Santo André

2019-09-25 - Declaração de Retificação 733/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Retifica o Despacho n.º 12541-C/2018 de 19 de novembro das Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, 1.º suplemento, de 28 de dezembro de 2018

2019-09-25 - Louvor 436/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

É atribuído louvor ao técnico superior António Paulo David Silva Duarte

2019-09-25 - Anúncio (extrato) 166/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Abertura de procedimento concursal para técnico superior - área de multimédia

2019-09-25 - Despacho 8468/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Subdelegação e delegação de competências no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires

2019-09-25 - Despacho 8469/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Quartel-General da Zona Militar dos Açores

2019-09-25 - Alvará 16/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Atribuição de alvará de estabelecimento de armazenagem de produtos explosivos à empresa Irmãos Amorim, Lda.