2019-07-05 - Despacho (extrato) 6188/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do Licenciado Luís Carlos de Bernardes Rebelo, para a categoria de assessor e de Vítor Rafael dos Santos Mendes, para a categoria de motorista, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2019-07-05 - Despacho (extrato) 6189/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação dos assessores Doutor José Ricardo Borges Alves e Dr. Luís Filipe Mota Almeida para exercerem funções no gabinete do Deputado (não inscrito) Paulo Trigo Pereira

2019-07-05 - Despacho (extrato) 6190/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Ricardo Silva Vicente cessa funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2019, inclusive

2019-07-05 - Aviso 11094/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Pedido de mobilidade de um técnico superior para exercício de funções no Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género

2019-07-05 - Declaração de Retificação 568/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do Despacho (extrato) n.º 5657/2019, de 14 de junho

2019-07-05 - Despacho (extrato) 6191/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de Jorge Manuel Martins Borrego, no cargo de conselheiro técnico principal junto do Consulado-Geral de Portugal em Barcelona

2019-07-05 - Despacho (extrato) 6192/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Regina Maria Padeira Quelhas Lima, no cargo de Diretora de Serviços do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2019-07-05 - Despacho 6193/2019 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Finanças e Adjunto e da Economia

Designa, nos termos do disposto na alínea a), do n.º 1 do artigo 8.º, do Decreto-Lei n.º 68/2018, de 17 de agosto, como Presidente do Conselho Geral do Fundo de Fundos para a Internacionalização (FFI), a Professora Doutora Ana Teresa Lehmann, para o mandato relativo ao período de 2019 a 2021

2019-07-05 - Despacho 6194/2019 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e da Justiça

Concede licença sem remuneração ao licenciado Miguel dos Santos Gusmão da Silva para exercício de funções em organismo internacional - Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), pelo período de exercício de funções com efeitos a 1 de fevereiro de 2018

2019-07-05 - Despacho 6195/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Delegação, nos Diretores de Serviço da DGO, de competências próprias para a prática dos atos, relativamente às áreas das unidades orgânicas que coordenam