Despacho (extrato) 6189/2019, de 5 de Julho
Nomeação dos assessores Doutor José Ricardo Borges Alves e Dr. Luís Filipe Mota Almeida para exercerem funções no gabinete do Deputado (não inscrito) Paulo Trigo Pereira
Despacho (extrato) n.º 6189/2019
Por despacho do Deputado (não inscrito) Paulo Trigo Cortez Pereira, de 11 de junho de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, são nomeados os seguintes assessores:
Doutor José Ricardo Borges Alves, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2019.
Dr. Luís Filipe Mota Almeida, com efeitos a partir do dia 15 de agosto de 2019.
17 de junho de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312382587
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3777141.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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