Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Decreto-Lei 90/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização, bem como a classificação de espetáculos de natureza artística e de divertimentos públicos

  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Decreto-Lei 91/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Reforça a estrutura do Centro de Competências Jurídicas do Estado

  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Resolução do Conselho de Ministros 109/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Designa a presidente da delegação portuguesa na comissão paritária a que se refere o artigo 29.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de maio de 2004, na Cidade do Vaticano

  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Resolução do Conselho de Ministros 110/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova um conjunto de medidas com vista à salvaguarda de um serviço público ferroviário de qualidade

  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Portaria 210/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação

    Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2015 da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM)

  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Portaria 211/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica - APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE

  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Portaria 212/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Portaria 213/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)

  • Tem documento Em vigor 2019-07-05 - Portaria 214/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria que define a medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, no âmbito do Programa Regressar

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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