Despacho (extrato) 6188/2019, de 5 de Julho
Nomeação do Licenciado Luís Carlos de Bernardes Rebelo, para a categoria de assessor e de Vítor Rafael dos Santos Mendes, para a categoria de motorista, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 6188/2019
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 29 de maio de 2019, foram nomeados para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2019:
Assessor
Licenciado Luís Carlos de Bernardes Rebelo
Motorista
Vítor Rafael dos Santos Mendes
17 de junho de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312382392
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3777140.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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