Despacho (extrato) 6190/2019, de 5 de Julho
Ricardo Silva Vicente cessa funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2019, inclusive
Despacho (extrato) n.º 6190/2019
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, de 6 de junho de 2019, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessou funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de junho de 2019, inclusive:
Ricardo Silva Vicente, do cargo de assistente parlamentar.
18 de junho de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312383794
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3777142.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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