2019-07-17 - Édito 129/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500461042 EPU/14495

2019-07-17 - Édito 130/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500452485 0161/9/1/191

2019-07-17 - Aviso 11600/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território

Publicitação de autorização de consolidação da mobilidade

2019-07-17 - Aviso 11601/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território

Publicitação de autorização de consolidação da mobilidade

2019-07-17 - Despacho 6451/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Levantamento das proibições estabelecidas no n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 327/90, de 22 de outubro, alterado pela Lei n.º 54/91, de 8 de agosto, e pelos Decretos-Leis n.os 34/99, de 5 de fevereiro, e 55/2007, de 12 de março, na área percorrida pelo incêndio ocorrido em 15 de outubro de 2017 e necessária à execução do projeto «Passadiços do Cerro da Candosa», no concelho de Góis

2019-07-17 - Deliberação 789/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Cria as unidades de segundo nível do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., e estabelece as respetivas competências

2019-07-17 - Despacho 6452/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

São aprovadas as plantas com a delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere a alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de fevereiro, necessárias à implantação da Ligação ao Sistema de Adução de Morgavel

2019-07-17 - Despacho 6453/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Campanha da vacinação antirrábica 2019

2019-07-17 - Despacho 6454/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Designação para o cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau - chefe de divisão de Investimento de Entre Douro e Minho, em comissão de serviço, do licenciado Américo António Barbosa Camarinha

2019-07-17 - Despacho 6455/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida do cargo de gestora do Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020)