Sumário: Exoneração, a seu pedido, da licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida do cargo
de gestora do Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020).
1 - Ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 3 do artigo 28.º do Decreto-Lei 251-A/2015, de 17 de dezembro, no n.º 10 do artigo 28.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, e no n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 137/2014, de 12 de setembro exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Teresa Mourão de Almeida do cargo de gestora do Programa Operacional Mar 2020 (Mar 2020), criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2015, de 2 de abril, para o qual foi nomeada através do meu Despacho 10448/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de agosto de 2016.
2 - Quero expressar público louvor pela dedicação e profissionalismo evidenciados na forma como Maria Teresa Mourão de Almeida exerceu as suas funções, potenciando as prioridades estratégicas por mim determinadas, nomeadamente quanto à promoção da economia do mar, aliando inovação e conhecimento a par da sustentabilidade económica social e ambiental do setor.
3 - Até à nomeação do novo gestor da autoridade de gestão do Mar 2020, as respetivas funções são exercidas pelo respetivo gestor-adjunto, o licenciado Luís Cartaxeiro de Sousa.
4 - O presente despacho produz efeitos a 30 de junho de 2019.
1 de julho de 2019. - A Ministra do Mar, Ana Paula Mendes Vitorino.
312414338
