2019-05-31 - Louvor 252/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Major de Cavalaria NIM 19066496, Duarte Jorge Heitor Caldeira

2019-05-31 - Aviso (extrato) 9559/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caraterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2019-05-31 - Aviso (extrato) 9560/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2019

2019-05-31 - Despacho (extrato) 5332/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de assistente técnico, de Maria Leonilde Vicino de Morais Lopes

2019-05-31 - Despacho 5333/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença Especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril - Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis

2019-05-31 - Despacho 5334/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento para exercer as funções de consultor de segundo nível da UTAM

2019-05-31 - Despacho 5335/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do mestre Luiz Carlos Lobato de Faria Ribeiro para exercer as funções de consultor de primeiro nível da UTAM

2019-05-31 - Aviso 9561/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aditamentos à lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspetor tributário

2019-05-31 - Despacho 5336/2019 - Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Delegação de competências nas subdiretoras-gerais da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)

2019-05-31 - Portaria 366/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de coletes exteriores e interiores para proteção individual dos militares, com destino à Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2019, 2020 e 2021