2019-05-30 - Aviso 9510/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Admissão de cadetes na Marinha

2019-05-30 - Aviso (extrato) 9511/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacionais previstos no MPCE

2019-05-30 - Despacho 5313/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso no posto de soldado, dos militares que terminaram com aproveitamento o 1.º CFGCPE19/CN, COM antiguidade de 08MAI19

2019-05-30 - Despacho 5314/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências

2019-05-30 - Despacho 5315/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Subdelegação de competências no Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel, para autorizar a celebração de contratos no âmbito da Operação Floresta Segura 2019

2019-05-30 - Despacho 5316/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva - Guardas

2019-05-30 - Despacho 5317/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva - Guardas

2019-05-30 - Despacho 5318/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva - Sargentos

2019-05-30 - Despacho 5319/2019 - Adjunto e Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público na reabilitação e ampliação do antigo Motel Casa da Campeã, reconvertendo-o num Hotel de 4 estrelas, com uma capacidade de 155 camas, distribuídas por 71 unidades de alojamento, com a área de 1.245,88 m2 de solos sujeitos ao regime jurídico da RAN, sito no Lugar da Sardoeira, freguesia de Torgueda, concelho de Vila Real

2019-05-30 - Aviso 9512/2019 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, no domínio da Programação e Desenvolvimento de Públicos, e no montante financeiro global disponível de EUR 500.000,00, fixado por despacho da Ministra da Cultura de 27/05/2019