2019-06-03 - Portaria 369/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Joaquim José Assis Pacheco dos Santos

2019-06-03 - Portaria 370/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada relativo às obras de conservação e remodelação no interior do edifício do Supremo Tribunal de Justiça

2019-06-03 - Portaria 371/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1 226 667,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para a deteção e monitorização de parâmetros de Imunoquímica

2019-06-03 - Portaria 372/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 978.528,36 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos - Cateter Balão para Angioplastia Coronária

2019-06-03 - Portaria 373/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada «Conceção, fornecimento e montagem do sistema de controlo automático de velocidade ETCS nível 1 a emular a funcionalidade do sistema nacional ATPN/CONVEL em vários troços da Rede Ferroviária Nacional»

2019-06-03 - Aviso (extrato) 9617/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Engenharia Mecânica - Mecânica dos Fluidos e Termodinâmica, para lecionar na Academia Militar

2019-06-03 - Aviso (extrato) 9618/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Gestão-Auditoria, Fiscalidade e Contabilidade, para lecionar na Academia Militar

2019-06-03 - Despacho 5379/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências

2019-06-03 - Despacho 5380/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências

2019-06-03 - Despacho 5381/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Subdelegação de competências