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  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Louvor 256/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Capitão-Tenente da Classe de Marinha NII 23995 Gustavo Pedro Osório das Neves Cabrita

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Aviso (extrato) 9664/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha Militar

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Aviso (extrato) 9665/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha Militar

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Despacho 5414/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Despacho 5415/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada - Modernização de Meia Vida das Fragatas da Classe Bartolomeu Dias - Missão de Acompanhamento e Fiscalização

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Despacho 5416/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Ingresso na categoria de oficial em regime de contrato

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Despacho (extrato) 5417/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente principal, no concurso n.º 02/2012, do agente M/149206 - Nelson Manuel Jesus Jorge, do Comando Distrital de Aveiro

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Despacho (extrato) 5418/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

    Nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe da Delegação Regional de Bragança, do inspetor-chefe Carlos Alberto Morais

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Aviso 9666/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção, relativos ao procedimento concursal - (Referência 199/AO/2018)

  • Tem documento Em vigor 2019-06-04 - Despacho 5419/2019 - Justiça, Adjunto e Economia e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

    Subdelegação de competências na chefe do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade

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