2019-06-05 - Despacho 5442/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Delega, com a faculdade de subdelegação, na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Ana Catarina Gamboa Vaz, poderes para a prática de vários atos

2019-06-05 - Despacho 5443/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências Jurídicas do Estado

Designa a licenciada Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo, consultora principal, como chefe da equipa multidisciplinar DIGESTO - Sistema Integrado de Tratamento da Informação Jurídica

2019-06-05 - Despacho (extrato) 5444/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Paula Maria Nogueira Braga Themido, em comissão de serviço, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado-Geral de Portugal em Newark

2019-06-05 - Aviso (extrato) 9726/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Finanças Adjunto de Lisboa

2019-06-05 - Despacho 5445/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Educação

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Educação ao Diretor-Geral da Educação, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso, à Subdiretora-Geral da Educação, Eulália Jesus Barão Ramos Alexandre e à Subdiretora-Geral da Educação, Maria João do Vale Costa Horta

2019-06-05 - Portaria 374/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato do Projeto, Fornecimento e Construção da Infraestrutura do Subsistema BSS para os troços Nine-Valença e Entroncamento-Castelo Branco

2019-06-05 - Portaria 375/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I. P.) a proceder à assunção dos encargos por um período de 36 meses relativos ao procedimento de aquisição de serviços de limpeza e consumíveis de casa de banho ao abrigo do AQ - HL Higiene e Limpeza - 2015 (Grupo 3, Lote 24)

2019-06-05 - Edital 715/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Renovação de licenças pesca Capitania de Caminha

2019-06-05 - Louvor 263/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Sargento-Chefe MARME, NIP 064733-A, Fernando Manuel Carvalho Pinheiro Baptista

2019-06-05 - Louvor 264/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Sargento-Mor PA, NIP 037806-C, António Manuel Podence