2019-06-06 - Despacho 5479/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Designa Bruno Miguel Chaves Antunes Chefe do Núcleo Sub-Regional das NUT III Alto Tâmega e Terras de Trás-os-Montes

2019-06-06 - Despacho 5480/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Defesa Nacional

Reconstituição da carreira - Capitão REF 50788211, Francisco Henrique Soares

2019-06-06 - Aviso 9786/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2019

2019-06-06 - Declaração de Retificação 506/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 3574/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2019

2019-06-06 - Declaração de Retificação 507/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 6316/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2019

2019-06-06 - Declaração de Retificação 508/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Retifica o Aviso n.º 3574/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2019

2019-06-06 - Despacho 5481/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e das Finanças e Adjunto e da Saúde

Aprova o Relatório Intercalar relativo ao Hospital de Vila Franca de Xira, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do Despacho n.º 8323/2018 da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de agosto de 2018, no que respeita à conclusão de que não se encontram reunidos os requisitos para uma decisão de renovação do Contrato de Gestão pelo período de 10 anos

2019-06-06 - Despacho 5482/2019 - Finanças e Planeamento - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina que a Inspeção-Geral de Finanças, autoridade de auditoria do Portugal 2020, é o organismo de auditoria independente responsável pela elaboração do parecer que acompanha o relatório sobre a execução da contribuição financeira do Fundo de Solidariedade da União Europeia, relativo aos incêndios ocorridos em Portugal continental entre junho e outubro de 2017

2019-06-06 - Despacho 5483/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4209 (Edition 2)

2019-06-06 - Despacho 5484/2019 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 4231 (Edition 5)