2019-02-13 - Despacho 1595/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Gonçalo Ferreira Gomes Margalho Carrilho como técnico especialista do Gabinete do Primeiro-Ministro

2019-02-13 - Despacho 1596/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Designa Diogo Flor Dias Nogueira Leite técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

2019-02-13 - Aviso 2450/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional para a atividade de motorista

2019-02-13 - Despacho 1597/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Rentabilização no Âmbito do Programa REVIVE dos PM 16/Oeiras - Palácio e Quinta de Caxias, PM 1/Portalegre - Quartel de S. Francisco, PM 21/Horta - Quartel do Carmo e PM 4/Leiria - Antigo Hospital Militar ou Convento de Santo António dos Capuchos

2019-02-13 - Despacho 1598/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Desafetação do domínio público militar dos imóveis designados por PM 7/Coimbra - Convento de Santa Clara e PM 38/Lisboa - Quartel da Graça

2019-02-13 - Despacho 1599/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Constituição do Grupo de Trabalho para o Estudo dos Benefícios Fiscais aplicáveis à Atividade de Bombeiro Voluntário

2019-02-13 - Despacho 1600/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de acordo de cooperação técnica com o Município de Vila Nova de Gaia

2019-02-13 - Despacho 1601/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Tesouro

Nomeia o diretor artístico do Teatro Nacional de São João, E. P. E.

2019-02-13 - Portaria 133/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), a proceder à repartição de encargos com a celebração do contrato para desenvolvimento, implementação, licenciamento e manutenção do software de Business Intelligence do Observatório dos Mercados da Mobilidade, Preços e Estratégias Empresariais (SI/TIC)

2019-02-13 - Portaria 134/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de Serviços de Soldadura Aluminotérmica de Carril na via férrea do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 034/2018 - DLO-ML»