Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho 1542/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, vários poderes em matéria de segurança do ciberespaço

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho 1543/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública do Clube Recreativo O Grandolense

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho 1544/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública da Liga dos Amigos de Sesimbra

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho 1545/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declaro a utilidade pública da DARCOS - Associação Cultural

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho 1546/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Declara a utilidade pública do Imortal Basket Club

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho 1547/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire do cargo de consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho 1548/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Exonera o Professor Doutor Francisco Pais Silva Marques do cargo de consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Despacho (extrato) 1549/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Pedro Alexandre Bismarck Ferreira

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Aviso 2377/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Homologação da lista dos trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de técnico de administração adjunto (ex-TATAE)

  • Tem documento Em vigor 2019-02-12 - Aviso 2378/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de Assistente Técnico, da Direção de Serviços de Apoio à Gestão, Divisão de Pessoal e Beneficiários, Secção de Beneficiários

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