Resultados para o dia 2019-02-11
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Exoneração, a seu pedido, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata do Licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves
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Designação do Licenciado Paulo Miguel de los Mozos Francisco, para exercer as funções de Secretário no gabinete do Presidente do CES
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2019-02-11 -
Despacho
1470/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado às estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e às casas de abrigo, quando fora do âmbito do subsistema de ação social
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2019-02-11 -
Despacho
1471/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
Designação de substituto do Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança
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Procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 10073/2017, de 1 de setembro - Ref.ª A - Lista unitária de ordenação final homologada
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Designação do Embaixador João Manuel da Cruz da Silva Leitão para exercer funções de Presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação
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2019-02-11 -
Despacho (extrato)
1473/2019 -
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Abidjan, Costa do Marfim
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2019-02-11 -
Despacho (extrato)
1474/2019 -
Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Honolulu, Havai, Estados Unidos da América
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Designa para exercer as funções de adjunto do meu gabinete o mestre Luís Miguel Coelho Bento de Castilho
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2019-02-11 -
Despacho
1476/2019 -
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares
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