Despacho 1471/2019, de 11 de Fevereiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança
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Fonte: Diário da República n.º 29/2019, Série II de 2019-02-11.
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Data:
2019-02-11
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Designação de substituto do Diretor-Geral do Gabinete Nacional de Segurança
Despacho 1471/2019
1 - No âmbito da faculdade que me é conferida pelo n.º 4 do artigo 4.º do Decreto-Lei 3/2012, de 16 de janeiro, na sua redação atual, e do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, designo como meu substituto em casos de ausência, falta ou impedimento o Subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, o Brigadeiro-General João Augusto Duarte Mata.
2 - O presente despacho produz efeitos na data da sua assinatura.
13 de dezembro de 2018. - O Diretor-Geral, António Gameiro Marques, CALM.
312006332
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3612643.dre.pdf .
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