Despacho (extrato) 1468/2019, de 11 de Fevereiro
Exoneração, a seu pedido, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata do Licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves
Despacho (extrato) n.º 1468/2019
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 23 de janeiro de 2019, é exonerado, a seu pedido, o assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 13 de dezembro de 2018:
Licenciado Pedro Miguel Correia Gonçalves
31 de janeiro de 2019. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312031289
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3612640.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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