2019-02-08 - Despacho Normativo 3/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Define os critérios, regras e formas de apoio público prestado pelo Estado a entidades públicas e ou privadas por via do valor dos resultados líquidos de exploração de jogos sociais, destinados à promoção, desenvolvimento e fomento de atividades, programas, ações ou infraestruturas, no âmbito da cultura e da igualdade de género

2019-02-08 - Despacho 1376/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa Célia dos Santos Nunes para o cargo de Chefe de Divisão de Arquivos e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-02-08 - Despacho 1377/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Designa o licenciado Rómulo Augusto Marreiros Mateus, para o lugar de Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2019-02-08 - Despacho (extrato) 1378/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção da comissão de serviço da técnica superior Ana Paula Rodrigues Dias Molina

2019-02-08 - Despacho (extrato) 1379/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Wellington, Nova Zelândia

2019-02-08 - Portaria 128/2019 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel António da Silva Cardoso

2019-02-08 - Despacho 1380/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Exoneração e louvor atribuído ao licenciado André Vieira Ribeiro Marçalo

2019-02-08 - Aviso 2207/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras na categoria e carreira técnica superior

2019-02-08 - Despacho 1381/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura

Aprova a tabela de remuneração dos jurados designados para os concursos promovidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2019-02-08 - Anúncio (extrato) 27/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Abertura de concurso para atribuição título utilização recursos hídricos na Praia de Vale de Lobo