A seu pedido e no e no uso da competência que me foi delegada pelo Despacho 843/2019, de 7 de janeiro de 2019, do Ministro das Finanças, exonero das funções de Coordenador da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental, o licenciado André Vieira Ribeiro Marçalo, com efeitos a 1 de janeiro de 2019.
É com inteira justiça que presto público louvor e agradecimento ao licenciado André Vieira Ribeiro Marçalo, que exerceu as funções de Coordenador da Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental com elevado profissionalismo e dedicação. Pela lealdade, espírito de sacrifício e generosidade demonstradas é inteiramente legítimo deixar-lhe este público louvor.
22 de janeiro de 2019. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
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