2019-02-07 - Despacho 1339/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros das Finanças, da Educação e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Cessa funções, a seu pedido, com efeitos a 31 de outubro de 2018, a licenciada Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto, e designa, com efeitos a 1 de novembro de 2018, o licenciado Pedro Miguel Silva Fernandes para o cargo de secretário técnico da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego, responsável pela Unidade de Gestão Operacional IV - FEAC e Apoios à Deficiência

2019-02-07 - Aviso 2116/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de informática do grau 2, nível 1, Elsa Maria Alfenim Bentes

2019-02-07 - Despacho (extrato) 1340/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção da comissão de serviço da Conselheira de Embaixada Sandra Cristina Velhinho de Magalhães Maltez

2019-02-07 - Despacho (extrato) 1341/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Manutenção da comissão de serviço do Primeiro-Secretário de Embaixada Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta

2019-02-07 - Louvor 33/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Atribuição de louvor a Sérgio Guimarães, chefe da Divisão de Ação Humanitária, Sociedade Civil e Cidadania, e a António Torres, técnico superior da mesma Divisão

2019-02-07 - Portaria 126/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Hospital do Espírito Santo (Évora) a assumir um encargo plurianual até ao montante de 608.625,87 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Biologia Molecular

2019-02-07 - Portaria 127/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 281.778,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para laparoscopia, selagem de vasos e tratamento de hernioplastias

2019-02-07 - Despacho 1342/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação, em Regime de Substituição, do Coronel Tirocinado Nuno Correia Barrento de Lemos Pires como Subdiretor da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

2019-02-07 - Despacho 1343/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2019-02-07 - Anúncio 26/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Consolidação de mobilidade