2019-02-06 - Despacho (extrato) 1307/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1308/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de José Alexandre Fernandes Rodrigues no cargo de conselheiro técnico para a área da agricultura, pescas e alimentação junto da Embaixada de Portugal em Roma

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1309/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Maria Manuela Marcelino Peralta Paulo

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1310/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Mário Luís Magalhães Pedro, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-02-06 - Despacho (extrato) 1311/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação de Paulo Alexandre dos Santos Ferreira, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-02-06 - Portaria 117/2019 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças

Define as despesas a executar durante o ano de 2018, nos termos do n.º 11 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2018, de 30 de agosto

2019-02-06 - Despacho 1312/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus e do Secretário de Estado da Proteção Civil

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais concedida a Vera Goldschmidt Ferreira, técnica superior do quadro de pessoal da Autoridade Nacional de Proteção Civil

2019-02-06 - Aviso 2046/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de março de 2019

2019-02-06 - Declaração 8/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2018

2019-02-06 - Declaração 9/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 193, de 8 de outubro de 2018