2019-02-06 - Portaria 118/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Altera os n.os 1 a 4 da Portaria n.º 16/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de janeiro

2019-02-06 - Portaria 119/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho a assumir um encargo plurianual até ao montante de 402.748,18 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Gás Natural

2019-02-06 - Portaria 120/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.138.972,94 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural

2019-02-06 - Portaria 121/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 248 000 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para prótese total da anca e revisão

2019-02-06 - Portaria 122/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo até ao montante de EUR 204 466, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses de anca para os anos de 2019 e 2020

2019-02-06 - Portaria 123/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra a assumir um encargo plurianual para a aquisição de Combustíveis Rodoviários, até ao montante de 238.700,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor

2019-02-06 - Portaria 124/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo até ao montante de 1 219 512,21 EUR, a que acresce o IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza

2019-02-06 - Portaria 125/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo até ao montante de 9.281.913,12 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor, referente à aquisição de Serviços de Alimentação

2019-02-06 - Despacho 1313/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC

2019-02-06 - Despacho 1314/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC