Resultados para o dia 2019-02-05
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Designa a cidade de Portalegre como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2019, estendendo as celebrações às comunidades portuguesas nas Cidades da Praia e do Mindelo, na República de Cabo Verde, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora
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2019-02-05 -
Despacho (extrato)
1236/2019 -
Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Aceitação de condecoração estrangeira
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Fixação dos critérios a utilizar no cálculo das indemnizações pelas mortes decorrentes da derrocada da Estrada Municipal 255 (EM 255), no concelho de Borba
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2019-02-05 -
Declaração de Retificação
118/2019 -
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 878/2019, da Presidência do Conselho de Ministros, que exonera João Miguel Nunes Tomé das funções de técnico especialista do Gabinete da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2019
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Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Manuel Monteiro Saraiva, para exercer o cargo de chefe de Chancelaria e Contabilidade na Embaixada de Portugal em Haia
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2019-02-05 -
Despacho
1239/2019 -
Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral do Orçamento
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Delegação de competências próprias nas subdiretoras-gerais da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
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Delegação de competências no Comandante-Geral da Polícia Marítima
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Promoção ao posto imediato de vários praças
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2019-02-05 -
Despacho
1243/2019 -
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva de vários oficiais generais de diversas especialidades
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