2019-02-07 - Despacho 1344/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Subdelegação de competências do comandante aéreo nos oficiais colocados na Esquadra de Administração e Intendência do Comando Aéreo

2019-02-07 - Aviso 2117/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública

2019-02-07 - Declaração de Retificação 125/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retificação do Despacho (extrato) n.º 11517/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 3 de dezembro de 2018

2019-02-07 - Declaração de Retificação 126/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Retificação do Despacho (extrato) n.º 11290/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 29 de novembro de 2018

2019-02-07 - Despacho 1345/2019 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa, para os lugares de presidente e vogais do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., em regime de substituição, respetivamente, a licenciada Ana Margarida Rebelo de Andrade Moura Soares Bandeira, a licenciada Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias e o mestre Jorge Filipe Santos Rodrigues da Ponte

2019-02-07 - Despacho 1346/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Exonera, a seu pedido, Carlos José Santos Cunha do cargo de técnico especialista do Gabinete, com efeitos a 1 de fevereiro de 2019

2019-02-07 - Despacho 1347/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de garrafas utilizadas como recipiente de medida de Lusofactor - Metrologia, Consultoria e Ensaios, Lda.

2019-02-07 - Despacho 1348/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Renovação da aprovação de modelo n.º 245.71.18.3.44 de SPECMAN - Engenharia, Manutenção e Diagnóstico, Lda.

2019-02-07 - Aviso 2118/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Sérgio, Vila Nova de Gaia

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

2019-02-07 - Despacho 1349/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos

Demissão do cargo de adjunta da direção e nomeação do mesmo