2019-02-07 - Despacho (extrato) 1350/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Miraflores, Oeiras

Alteração da composição da direção do Agrupamento de Escolas de Miraflores

2019-02-07 - Despacho (extrato) 1351/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

Designação da subdiretora como membro do conselho administrativo do Agrupamento

2019-02-07 - Despacho 1352/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale de Milhaços, Seixal

Designa para o exercício de funções de Encarregada Operacional a Assistente Operacional Maria João Bettencourt Rosa

2019-02-07 - Aviso 2119/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

Lista nominativa do pessoal docente que ingressou no quadro

2019-02-07 - Aviso 2120/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

Lista nominativa de pessoal docente que mudou de quadro

2019-02-07 - Aviso 2121/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-02-07 - Declaração de Retificação 127/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 17454/2018

2019-02-07 - Declaração de Retificação 128/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Retificação da deliberação referente à constituição de equipa de projeto de acompanhamento e monitorização dos serviços de análise e tratamento de processos

2019-02-07 - Despacho 1353/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina as substâncias ativas e produtos comparticipados ao abrigo do regime excecional previsto na Portaria n.º 76/2018, de 14 de março, que estabelece a comparticipação do Estado nas tecnologias de saúde relativas a prematuros extremos

2019-02-07 - Despacho 1354/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Subdelega competências nos dirigentes do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde e do Conselho Diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença (ADSE)