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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Despacho 1547/2019, de 12 de Fevereiro

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Sumário

Exonera o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire do cargo de consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP)

Texto do documento

Despacho 1547/2019

1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 2 do Despacho 798/2018, de 9 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 19 de janeiro, e nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 149/2017, de 6 de dezembro, exonero, a seu pedido, o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire do cargo de consultor associado do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2019.

1 de fevereiro de 2019. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.

312042345

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3613645.dre.pdf .

Ligações deste documento

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Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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