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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 137/2017, de 4 de dezembro

  • Tem documento Em vigor 2017-12-06 - Resolução do Conselho de Ministros 189/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa Internacionalizar

  • Tem documento Em vigor 2017-12-06 - Resolução do Conselho de Ministros 190/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza a despesa necessária para assegurar a prestação de serviços de vigilância e segurança

  • Tem documento Em vigor 2017-12-06 - Decreto-Lei 149/2017 - Presidência e da Modernização Administrativa

    Aprova a orgânica do Centro de Competências Jurídicas do Estado

  • Estabelece o regime especial de afetação de imóveis do domínio privado da administração direta e indireta do Estado ao Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado

  • Tem documento Em vigor 2017-12-06 - Portaria 364-B/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Procede à extensão do âmbito de aplicação do regime especial da tipologia de intervenções específicas e dos níveis de apoio previsto na Portaria n.º 342-A/2017, de 9 de novembro, em derrogação do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, alterada pelas Portarias n.º 56/2016, de 28 de março, n.º 223-A/2017, de 21 de julho, e Portaria n.º 260-A/2017, de 23 de agosto, que estabelece o regime do apoio 6.2.2, «restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Pr (...)

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