2019-12-13 - Aviso (extrato) 19977/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Cessação da comissão de serviço do pessoal docente da Rede do Ensino Português no Estrangeiro

2019-12-13 - Regulamento 948/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Aprova o regulamento que estabelece as normas de funcionamento dos espaços para a realização de eventos organizados por entidades externas

2019-12-13 - Despacho 11857/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação do mestre Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis para exercer as funções de chefe de gabinete

2019-12-13 - Despacho 11858/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação para exercer as funções de adjunto do meu gabinete do mestre Luís Miguel Coelho Bento de Castilho

2019-12-13 - Despacho 11859/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação do mestre André Paralta Areias para exercer as funções de adjunto do meu gabinete, com funções de substituição do chefe do Gabinete

2019-12-13 - Despacho 11860/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação para exercer as funções de técnica especialista do meu gabinete da mestre Bárbara Micaela Fortes Alexandre

2019-12-13 - Portaria 830/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de assistência técnica e aluguer de meios audiovisuais no Centro Cultural de Belém

2019-12-13 - Portaria 831/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão

2019-12-13 - Despacho 11861/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Cria a Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Programa KC-390

2019-12-13 - Despacho 11862/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências, no Comandante da Escola Naval e no subdiretor-geral da Autoridade Marítima, para a assinatura do protocolo de cooperação no âmbito do património cultural subaquático