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Aviso (extrato) n.º 19977/2019
Sumário: Cessação da comissão de serviço do pessoal docente da Rede do Ensino Português no Estrangeiro.
Nos termos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a lista do pessoal docente da rede do ensino português no estrangeiro que cessou a comissão de serviço.
(ver documento original)
13 de novembro de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.
312799673
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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