Resultados para o dia 2019-12-13
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2019-12-13 - Aviso (extrato) 19977/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Cessação da comissão de serviço do pessoal docente da Rede do Ensino Português no Estrangeiro
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2019-12-13 - Regulamento 948/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Aprova o regulamento que estabelece as normas de funcionamento dos espaços para a realização de eventos organizados por entidades externas
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Designação do mestre Bernardo Carretero André Teixeira de Sousa Reis para exercer as funções de chefe de gabinete
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Designação para exercer as funções de adjunto do meu gabinete do mestre Luís Miguel Coelho Bento de Castilho
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Designação do mestre André Paralta Areias para exercer as funções de adjunto do meu gabinete, com funções de substituição do chefe do Gabinete
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Designação para exercer as funções de técnica especialista do meu gabinete da mestre Bárbara Micaela Fortes Alexandre
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2019-12-13 - Portaria 830/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento
Autoriza a Fundação Centro Cultural de Belém a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de assistência técnica e aluguer de meios audiovisuais no Centro Cultural de Belém
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2019-12-13 - Portaria 831/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Segurança Social
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de cópia e impressão
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Cria a Missão de Acompanhamento e Fiscalização (MAF) do Programa KC-390
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2019-12-13 - Despacho 11862/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências, no Comandante da Escola Naval e no subdiretor-geral da Autoridade Marítima, para a assinatura do protocolo de cooperação no âmbito do património cultural subaquático