2019-01-09 - Portaria 43/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à construção do Destacamento Territorial da GNR de Alenquer

2019-01-09 - Despacho 359/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização da celebração de aditamento ao contrato interadministrativo de cooperação a celebrar entre o Município de Alenquer, a Secretaria-Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana

2019-01-09 - Declaração de Retificação 37/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

Retifica o Despacho n.º 12095-B/2018, de 12 de dezembro de 2018, publicado no Diário da República, 1.º suplemento, 2.ª série, n.º 241, de 14 de dezembro de 2018

2019-01-09 - Portaria 44/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria de Extensão de Encargos que autoriza o Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. (TNDMII), a proceder à repartição de encargos relativos à aquisição de ficheiros digitais

2019-01-09 - Despacho 360/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências na Secretária de Estado da Defesa Nacional

2019-01-09 - Despacho 361/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Assinatura da Letter of Offer and Acceptance com o Governo dos Estados Unidos da América - Delegação de Competências no General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

2019-01-09 - Despacho 362/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

European Tactical Airlift Center (ETAC) - Pedido de Adesão da República da Áustria a Membro do ETAC

2019-01-09 - Despacho 363/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Adesão ao Memorandum of Understanding Relating to a Joint Support System for the Spey SM1A Marine Gas Turbines - delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada

2019-01-09 - Despacho 364/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação em regime de substituição do diretor do Instituto da Defesa Nacional

2019-01-09 - Despacho 365/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Acordo Técnico para os Grupos de Combate da União Europeia para o Primeiro Semestre de 2019 (EUGB 2019/1) - Entre Portugal, Espanha e Itália