2019-01-21 - Despacho 792/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da APEVI - Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Jardim de Infância e da Escola da Vilarinha

2019-01-21 - Despacho 793/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da ANEME - Associação Nacional das Empresas Metalúrgicas e Eletromecânicas

2019-01-21 - Despacho 794/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Clube de Albergaria

2019-01-21 - Aviso 1227/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dezoito postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico/a superior especialista em estatística do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Estatística, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-01-21 - Portaria 94/2019 - Finanças e Adjunto e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Economia

Autoriza o IAPMEI a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de AOV - Aluguer Operacional de Veículos

2019-01-21 - Portaria 95/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 772.502,10 EUR, isentos de IVA, referente à aquisição de prestação de serviços de transporte de doentes

2019-01-21 - Portaria 96/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 312.014,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários

2019-01-21 - Despacho 795/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Designação do Licenciado Hélder Rodrigo Pires Gonçalves dos Santos

2019-01-21 - Despacho 796/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional

Regulamento da Candidatura ao Subsídio para Pagamento de Propinas de Ensino

2019-01-21 - Aviso 1228/2019 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Foi homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, publicitado pelo Aviso n.º 14262/2018, no DR, 2.ª série, n.º 193, de 8 de outubro, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (SG/MDN), na carreira geral de assistente técnico