2019-01-22 - Despacho 843/2019 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que delega no Secretário de Estado do Orçamento as competências relativas a todos os assuntos e à prática de todos os atos respeitantes à Unidade de Implementação da Lei de Enquadramento Orçamental

2019-01-22 - Despacho 844/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Cessação de funções e louvor da Isaura Gonçalves Silva Santos

2019-01-22 - Despacho 845/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação da Carla Vilhena Mariani, para exercer funções de apoio auxiliar

2019-01-22 - Portaria 98/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de Saúde no Trabalho»

2019-01-22 - Louvor 22/2019 - Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

Louvor atribuído ao Coronel de Artilharia, NIM 10196383, João Manuel Ladeira Vitorino Assis Barbas

2019-01-22 - Despacho 846/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata o capitão-tenente António Carlos Esquetim Marques

2019-01-22 - Despacho 847/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Diretor de Saúde, Comodoro médico naval Luís Carlos Bronze dos Santos Carvalho

2019-01-22 - Despacho 848/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente do Pessoal, Capitão-de-Mar-e-Guerra David Augusto de Almeida Pereira

2019-01-22 - Despacho 849/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Diretor de Pessoal, Comodoro José Nuno dos Santos Chaves Ferreira

2019-01-22 - Despacho 850/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Subdelegação de competências no Subdiretor de Formação, Capitão-de-Mar-e-Guerra Ricardo Freitas Braz