2019-01-23 - Alvará (extrato) 2/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas

2019-01-23 - Alvará (extrato) 3/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira

2019-01-23 - Despacho 877/2019 - Conselho Económico e Social

Exoneração a seu pedido do Consultor Diogo Miguel Gomes Martins

2019-01-23 - Despacho 878/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Exonera João Miguel Nunes Tomé das funções de técnico especialista do gabinete da Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

2019-01-23 - Despacho 879/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.

Determina a constituição do núcleo de coordenação sub-regional da Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela e designa João Miguel Nunes Tomé para o exercício do cargo de Chefe de Núcleo Sub-Regional da Beira Baixa e Beiras e Serra da Estrela

2019-01-23 - Aviso (extrato) 1339/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Aditamento ao Aviso n.º 9330/2013, de 4 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 22 de julho de 2013, relativo à lista nominativa dos trabalhadores das extintas DGCI, DGAIEC, DGITA, estavam em situação de licença sem remuneração

2019-01-23 - Aviso 1340/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do Licenciado José Agostinho do Nascimento Aguiar no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Viseu

2019-01-23 - Aviso 1341/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica

2019-01-23 - Aviso 1342/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Jacinta de Matos Charneca

2019-01-23 - Despacho 880/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Diretor da Alfândega do Jardim do Tabaco