Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Resolução do Conselho de Ministros 17/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Inclui a faixa litoral entre Maceda e a Praia da Vieira na lista nacional de sítios da Rede Natura 2000

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Resolução do Conselho de Ministros 18/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera os limites do sítio Costa Sudoeste (PTCON0012) incluído na lista nacional de sítios da Rede Natura 2000

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Resolução do Conselho de Ministros 19/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza as entidades adquirentes integradas no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros e da Cultura a realizar despesa com a contratação de serviços de higiene e limpeza

  • Tem documento Em vigor 2019-01-23 - Portaria 30/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE

  • Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do n.º 4 do artigo 17.º-G do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, quando interpretada no sentido de o parecer do administrador judicial provisório que conclua pela situação de insolvência equivaler, por força do disposto no artigo 28.º - ainda que com as necessárias adaptações -, à apresentação à insolvência por parte do devedor, quando este discorde da sua situação de (...)

  • Aprova as instruções de preenchimento da declaração mensal de remunerações (DMR), aprovada pela Portaria n.º 40/2018, de 31 de janeiro

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