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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2017

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Declaração de Retificação 2/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica o Decreto-Lei n.º 98/2018, de 27 de novembro, da Administração Interna, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e outras formas de jogo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 27 de novembro de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Portaria 31/2019 - Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças, Justiça e Adjunto e Economia

    Aprova os termos a que deve obedecer o envio da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Portaria 32/2019 - Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças e Adjunto e Economia

    Aprova o modelo de impresso relativo ao Anexo R do modelo declarativo da IES

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Declaração de Retificação 1/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2019

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Decreto Regulamentar Regional 1/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2019

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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