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  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Despacho 912/2019 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Defesa Nacional

    Atribuição de Pensão a Ex-Prisioneiro de Guerra - Ex-1Cabo Joaquim Ribeiro Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Portaria 100/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 56.910,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de sistemas AVAC

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Despacho 913/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Sargento-Mor

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Despacho 914/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Segundo-Sargento RC (demorado)

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Despacho 915/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Sargento-Ajudante

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Despacho 916/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Sargento-Chefe (demorado)

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Despacho 917/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Sargento-Chefe

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Despacho 918/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Promoção ao posto de Sargento-Chefe (demorado)

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Declaração de Retificação 91/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Retificação da data de promoção do Guarda-Principal de Infantaria (2060672) Paulo Peixoto Magalhães Alves, publicada através do Despacho n.º 8248/2018, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 22 de agosto de 2018

  • Tem documento Em vigor 2019-01-24 - Despacho 919/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

    Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao MH Madalena 125 Boutique Hotel Prime Hotels, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade CONFORHOTEIS - Gestão de Hotéis, Lda.

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