2019-01-25 - Deliberação (extrato) 113/2019 - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

Revogação do Regulamento Interno da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

2019-01-25 - Despacho 942/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Maria Cristina Xavier Castanheta para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva

2019-01-25 - Despacho 943/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel Côrte-Real de Brito e Abreu, das funções de adjunto do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros

2019-01-25 - Despacho (extrato) 944/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas

2019-01-25 - Despacho 945/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Ana Isabel Freire Ribeiro Lopes Ferreira Vidigal

2019-01-25 - Despacho 946/2019 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Designação, em comissão de serviço, no cargo de Diretora dos Serviços Administrativos, a mestre Carla Maria Marques Pereira Ferreira, do mapa de pessoal da IGF, com efeitos a 1 de janeiro de 2019

2019-01-25 - Portaria 101/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.572.232,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de alimentação aos doentes e aos profissionais da referida Unidade

2019-01-25 - Aviso 1461/2019 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Isabel Lucinda Franco Gomes na sequência da celebração com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-01-25 - Aviso (extrato) 1462/2019 - Finanças, Planeamento e Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Anulação do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para a área de recursos humanos da Unidade de Organização e Gestão de Recursos Humanos, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos, aberto pelo Aviso n.º 4957/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio

2019-01-25 - Despacho 947/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção à categoria imediata de vários militarizados do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha