2019-01-28 - Despacho 977/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Acompanhamento pela Unidade dos Grandes Contribuintes das entidades que operam no setor financeiro

2019-01-28 - Despacho 978/2019 - Finanças, Adjunto e Economia, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado do Turismo

Determina a constituição e composição de um grupo de trabalho designado «Grupo de Trabalho para a Avaliação do Regime de tributação dos Jogos e Apostas Online, e do Regime de Exploração e Prática das Apostas Hípicas Mútuas de Base Territorial», doravante Grupo de Trabalho

2019-01-28 - Despacho 979/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro e das Infraestruturas

Desafeta do domínio público ferroviário, sob a gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno situada do lado direito da Linha do Douro, na União das Freguesias de Peso da Régua e de Godim, no Município de Peso da Régua

2019-01-28 - Portaria 102/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Reabilitação da Estação dos Olivais, da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 55/2018-DLO/ML»

2019-01-28 - Edital 185/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à publicação do Edital da Capitania do Porto do Douro

2019-01-28 - Despacho 980/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reforma

2019-01-28 - Despacho (extrato) 981/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Superintendente - Procedimento Concursal n.º 02/2018

2019-01-28 - Aviso 1529/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere

Lista pessoal docente provido no Quadro Zona Pedagógica, no ano letivo 2018-2019

2019-01-28 - Aviso (extrato) 1530/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ ACES Estuário do Tejo

2019-01-28 - Aviso (extrato) 1531/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão do período experimental de vários profissionais da carreira especial médica, de diversos ACES, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado