2019-01-28 - Aviso (extrato) 1532/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão do período experimental de vários trabalhadores da carreira especial médica, de diversos ACES, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-01-28 - Deliberação (extrato) 120/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira da Equipa Coordenadora Regional - LVT, Sandra Cristina Silva Neves Vieira

2019-01-28 - Despacho (extrato) 982/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Consolidações das mobilidades internas/cedências de interesse público

2019-01-28 - Despacho (extrato) 983/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade à TDST - Farmácia Ilda Maria Martinho Moura, para a ARSLVT, I. P. - Unidade Orgânica Flexível Farmácia

2019-01-28 - Despacho (extrato) 984/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos profissionais para desempenho dos cargos de vogais do CCS do ACES Lezíria

2019-01-28 - Despacho (extrato) 985/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido das enfermeiras Liliana Cristina da Encarnação e Maria Irmelinda Gomes

2019-01-28 - Aviso 1533/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos da assistente técnica Patrícia Rodrigues Boaventura de Azevedo Brazuna

2019-01-28 - Despacho 986/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços de Administração Marítima, do licenciado Paulo Jorge de Amarante Pamplona Dias dos Santos

2019-01-28 - Regulamento da CMVM 13/2018 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Atividade de Gestão de Organismos de Investimento Coletivo

2019-01-28 - Regulamento da CMVM 12/2018 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Exercício de Atividades de Intermediação Financeira (Alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2007)