1 - Ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, por motivo de aposentação, a 31 de dezembro de 2018, da auxiliar do meu gabinete, Isaura Gonçalves Silva Santos, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, para as quais foi designada pelo Despacho 15536/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 2015-12-24, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2015.
2 - Quero, ainda, expressar público louvor pela elevada dedicação, zelo e profissionalismo, bem como pela total disponibilidade e pelas qualidades pessoais evidenciadas na forma como Isaura Santos exerceu as suas funções.
8 de janeiro de 2019. - O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
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