I - O Clube de Albergaria, pessoa coletiva de direito privado n.º 501846050 com sede em Albergaria-a-Velha, constituído em 1890, cuja denominação atual remonta ao ano de 1939, vem desenvolvendo relevantes atividades no âmbito desportivo, artístico e cultural, das quais se destacam os resultados obtidos nas modalidades de futebol feminino e de badminton.
II - O Clube de Albergaria tem igualmente em funcionamento uma escola de dança, uma escola de música e um núcleo de fotografia.
III - Reconhecendo a importância da atividade desenvolvida pelo Clube de Albergaria, a Câmara Municipal atribuiu-lhe a Medalha Municipal de Grau Prata em 1995 e a Medalha Municipal de Grau Ouro em 2017.
IV - Em 2005, o Instituto do Desporto de Portugal distinguiu o Clube de Albergaria com o Reconhecimento de Mérito e a Junta de Freguesia concedeu-lhe, em 2009, a Medalha de Mérito de Grau Prata Dourada.
V - Em 2011, o Governo Civil de Aveiro atribuiu ao Clube de Albergaria a Medalha de Mérito Distrital.
VI - Por estes fundamentos, conforme exposto na informação DAJD/945/2018, que mereceu a concordância da Diretora de Serviços de Assuntos Jurídicos e Documentação e da Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, bem como na documentação constante do processo administrativo n.º 168/UP/2016, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho da Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 3440/2016, de 25 de fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de março de 2016, declaro a utilidade pública do Clube de Albergaria, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
8 de janeiro de 2019. - A Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques.
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